Finalmente nomearam o presidente do "ChiBio".

Optaram por um "prata da casa" Rômulo Mello é o novo e primeiro tão esperado presidente do Instituto Chico Mendes - ICMBio, criado por Marina Silva e João Paulo Capobianco para tirar da barafunda as unidades de conservação federais. Mello já foi presidente do Ibama e atualmente era diretor de Biodiversidade do ICMBio. Entre cinco possíveis nomes, Carlos Minc apostou na prata da casa. Como comentou em artigo o secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Fabio Feldmann, "boa sorte ao novo presidente". Vai precisar, e muita, para deixar em dia as áreas protegidas do país.   Troca na chefia de duas importantes unidades de conservação federais.   Os chefes dos Parques Nacionais de Brasília e da Serra da Canastra estão de mudança, eles vão trocar de endereço.... felicidades, boa sorte e sobretudo, bom trabalho para os dois. André Picardi www.revitalizacao.com http://blogdopicardi.blogspot.com

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Contágio nas matas

Felipe Milanez 18/07/2008 14:49:07   Numa área pouco povoada entre os rios Purus e Juruá, dois grandes afluentes da margem direita do Amazonas, próximo à cidade de Lábrea, a aldeia suruwahá vive um drama que ameaça levá-la à extinção. Localizados em meio a um mosaico de 24 terras indígenas, próximo ao gasoduto Urucu-Porto Velho, os suruwahá têm convivido com uma onda de suicídios atribuída ao contato com os brancos. Diante da ausência do Estado, eles dependem exclusivamente de uma missão evangélica norte-americana, a Jocum (Jovens com uma Missão), que há anos mantém contato com os índios, levando a "palavra do Senhor".  Há mais de cinco anos o Ministério Público e a Funai tentam retirar os missionários, a quem atribuem uma série de ilegalidades. Documento interno da Funai, ao qual CartaCapital  teve acesso, intitulado Missão: O veneno lento e letal dos suruwahá, reúne graves denúncias contra a Jocum. Assinado pelo indigenista Antenor Vaz, da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai, acusa a missão de proselitismo religioso, evangelização e desestruturação da comunidade suruwahá, hoje às voltas com uma onda de suicídios.  Entre as acusações, a de escravizar indígenas, extração ilegal de sangue dos índios, contrabando de sementes, construção de pistas de pouso clandestinas, uso de radioamador pirata, venda ilegal de madeira, remoção de indígenas de seu território sem autorização da Funai, adoção suspeita de crianças, realização de expedições veladas em busca de aborígines isolados e o uso indevido de imagens dos suruwahá. Também é acusada de incitar os índios contra os representantes do Estado brasileiro, no caso a Funai e a Funasa. Os funcionários das duas fundações têm sido ameaçados de morte.  "É uma atuação muito complicada. Eles fazem o que querem sem prestar contas a ninguém", afirma o presidente em exercício da Funai, Aloysio Guapindaia. Os missionários são os únicos a falar a língua dos suruwahá. E resistem a sair com o argumento de que os índios desejam a sua companhia.  *Conferir a íntegra na revista CARTA CAPITAL. André Picardi www.revitalizacao.com http://blogdopicardi.blogspot.com

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O rastro negro da MMX do Sr. Eike Batista...

O Ibama de Mato Grosso do Sul acaba de divulgar os números da terceira etapa da operação "Rastro Negro Pantanal", que vem rastreando a origem do carvão vegetal usado pelas siderúrgicas do Estado. Assim como nas etapas anteriores da operação, a MMX foi a estrela da festa. Segundo o Ibama, 90% dos fornecedores da siderúrgica de Eike Batista operavam na ilegalidade, transportavam cargas em excesso ou sem cobertura legal. O saldo da fraude alcança a cifra de 30 mil m³ de carvão, o que representa impacto em 1,5 mil hectares de florestas nativas.   Conivência geral De acordo com nota emitida pelo Ibama de Corumbá, os carvoeiros eram orientados a atuar fora da lei por "consultores técnicos e jurídicos experientes" e contava com a conivência de proprietários rurais. No total, foram autuadas 66 carvoarias e 10 proprietários rurais. As multas aplicadas chegam a 15 milhões de reais.   Histórico de multas O rastreamento foi feito após o órgão aplicar duas novas multas à empresa de Eike: uma de 15 milhões novamente pela compra de carvão ilegal e outra de 10 milhões por agir em desacordo com sua licença de operação pela terceira vez. Em maio, a MMX já havia sido multada em 250 mil por comprar carvão produzido a partir de desmatamento recente na região do Pantanal, valor que se somou aos 3 milhões de outras duas multas aplicadas em fevereiro pelo mesmo motivo. Em novembro do ano passado, Eike teve de desembolsar 1 milhão de reais, por comprar o produto de uma carvoaria que supostamente operava em terra indígena.   Defesa O diretor de operações da MMX, Vitor Feitosa, negou que a empresa trabalhe à margem da lei. Segundo ele, todo o carvão adquirido, está coberto por um DOF e que não cabe à MMX fiscalizar cada vendedor. O diretor ainda alegou que é normal que haja um excesso de carga nos caminhões, mas que toda constatação desta diferença foi comunicada ao Ibama. Até o momento, a Operação Rastro Negro Pantanal emitiu 228 milhões em multas. André Picardi www.revitalizacao.com http://blogdopicardi.blogspot.com

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FW: [VOZ DO BRASIL] O império do consumo

O império do consumo    

Questões Ideológicas
Eduardo Galeano  
Dom, 13 de julho de 2008 19:36

A explosão do consumo no mundo atual faz mais barulho do que todas as guerras e mais algazarra do que todos os carnavais. Como diz um velho provérbio turco, aquele que bebe a conta, fica bêbado em dobro. A gandaia aturde e anuvia o olhar; esta grande bebedeira universal parece não ter limites no tempo nem no espaço. Mas a cultura de consumo faz muito barulho, assim como o tambor, porque está vazia; e na hora da verdade, quando o estrondo cessa e acaba a festa, o bêbado acorda, sozinho, acompanhado pela sua sombra e pelos pratos quebrados que deve pagar. A expansão da demanda se choca com as fronteiras impostas pelo mesmo sistema que a gera. O sistema precisa de mercados cada vez mais abertos e mais amplos tanto quanto os pulmões precisam de ar e, ao mesmo tempo, requer que estejam no chão, como estão, os preços das matérias primas e da força de trabalho humana. O sistema fala em nome de todos, dirige a todos suas imperiosas ordens de consumo, entre todos espalha a febre compradora; mas não tem jeito: para quase todo o mundo esta aventura começa e termina na telinha da TV. A maioria, que contrai dívidas para ter coisas, termina tendo apenas dívidas para pagar suas dívidas que geram novas dívidas, e acaba consumindo fantasias que, às vezes, materializa cometendo delitos. O direito ao desperdício, privilégio de poucos, afirma ser a liberdade de todos.

 

Dize-me quanto consomes e te direi quanto vales. Esta civilização não deixa as flores dormirem, nem as galinhas, nem as pessoas. Nas estufas, as flores estão expostas à luz contínua, para fazer com que cresçam mais rapidamente. Nas fábricas de ovos, a noite também está proibida para as galinhas. E as pessoas estão condenadas à insônia, pela ansiedade de comprar e pela angústia de pagar. Este modo de vida não é muito bom para as pessoas, mas é muito bom para a indústria farmacêutica. Os EUA consomem metade dos calmantes, ansiolíticos e demais drogas químicas que são vendidas legalmente no mundo; e mais da metade das drogas proibidas que são vendidas ilegalmente, o que não é uma coisinha à-toa quando se leva em conta que os EUA contam com apenas cinco por cento da população mundial.

 

«Gente infeliz, essa que vive se comparando», lamenta uma mulher no bairro de Buceo, em Montevidéu. A dor de já não ser, que outrora cantava o tango, deu lugar à vergonha de não ter. Um homem pobre é um pobre homem. «Quando não tens nada, pensas que não vales nada», diz um rapaz no bairro Villa Fiorito, em Buenos Aires. E outro confirma, na cidade dominicana de San Francisco de Macorís: «Meus irmãos trabalham para as marcas. Vivem comprando etiquetas, e vivem suando feito loucos para pagar as prestações».

 

Invisível violência do mercado: a diversidade é inimiga da rentabilidade, e a uniformidade é que manda. A produção em série, em escala gigantesca, impõe em todas partes suas pautas obrigatórias de consumo. Esta ditadura da uniformização obrigatória é mais devastadora do que qualquer ditadura do partido único: impõe, no mundo inteiro, um modo de vida que reproduz seres humanos como fotocópias do consumidor exemplar.

 

O consumidor exemplar é o homem quieto. Esta civilização, que confunde quantidade com qualidade, confunde gordura com boa alimentação. Segundo a revista científica The Lancet, na última década a «obesidade mórbida» aumentou quase 30% entre a
população jovem dos países mais desenvolvidos. Entre as crianças norte-americanas, a obesidade aumentou 40% nos últimos dezesseis anos, segundo pesquisa recente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Colorado. O país que inventou as comidas e bebidas light, os diet food e os alimentos fat free, tem a maior quantidade de gordos do mundo. O consumidor exemplar desce do carro só para trabalhar e para assistir televisão. Sentado na frente da telinha, passa quatro horas por dia devorando comida plástica.

 

Vence o lixo fantasiado de comida: essa indústria está conquistando os paladares do mundo e está demolindo as tradições da cozinha local. Os costumes do bom comer, que vêm de longe, contam, em alguns países, milhares de anos de refinamento e diversidade e constituem um patrimônio coletivo que, de algum modo, está nos fogões de todos e não apenas na mesa dos ricos. Essas tradições, esses sinais de identidade cultural, essas festas da vida, estão sendo esmagadas, de modo fulminante, pela imposição do saber químico e único: a globalização do hambúrguer, a ditadura do fast food. A plastificação da comida em escala mundial, obra do McDonald´s, do Burger King e de outras fábricas, viola com sucesso o direito à autodeterminação da cozinha: direito sagrado, porque na boca a alma tem uma das suas portas.

 

A Copa do Mundo de futebol de 1998 confirmou para nós, entre outras coisas, que o cartão MasterCard tonifica os músculos, que a Coca-Cola proporciona eterna juventude e que o cardápio do McDonald´s não pode faltar na barriga de um bom atleta. O imenso exército do McDonald´s dispara hambúrgueres nas bocas das crianças e dos adultos no planeta inteiro. O duplo arco dessa M serviu como estandarte, durante a recente conquista dos países do Leste Europeu.

 

As filas na frente do McDonald´s de Moscou, inaugurado em 1990 com bandas e fanfarras, simbolizaram a vitória do Ocidente com tanta eloqüência quanto a queda do Muro de Berlim. Um sinal dos tempos: essa empresa, que encarna as virtudes do mundo livre, nega aos seus empregados a liberdade de filiar-se a qualquer sindicato. O McDonald´s viola, assim, um direito legalmente consagrado nos muitos países onde opera. Em 1997, alguns trabalhadores, membros disso que a empresa chama de Macfamília, tentaram sindicalizar-se em um restaurante de Montreal, no Canadá: o restaurante fechou. Mas, em 98, outros empregados do McDonald´s, em uma pequena cidade próxima a Vancouver, conseguiram essa conquista, digna do Guinness.

 

As massas consumidoras recebem ordens em um idioma universal: a publicidade conseguiu aquilo que o esperanto quis e não pôde.

 

Qualquer um entende, em qualquer lugar, as mensagens que a televisão transmite. No último quarto de século, os gastos em propaganda dobraram no mundo todo. Graças a isso, as crianças pobres bebem cada vez mais Coca-Cola e cada vez menos leite e o tempo de lazer vai se tornando tempo de consumo obrigatório. Tempo livre, tempo prisioneiro: as casas muito pobres não têm cama, mas têm televisão, e a televisão está com a palavra. Comprado em prestações, esse animalzinho é uma prova da vocação democrática do progresso: não escuta ninguém, mas fala para todos.

 

Pobres e ricos conhecem, assim, as qualidades dos automóveis do último modelo, e pobres e ricos ficam sabendo das vantajosas taxas de juros que tal ou qual banco oferece. Os especialistas sabem transformar as mercadorias em mágicos conjuntos contra a solidão. As coisas possuem atributos humanos: acariciam, fazem companhia, compreendem, ajudam, o perfume te beija e o carro é o amigo que nunca falha. A cultura do consumo fez da solidão o mais lucrativo dos mercados.

 

Os buracos no peito são preenchidos enchendo-os de coisas, ou sonhando com fazer isso. E as coisas não só podem abraçar: elas também podem ser símbolos de ascensão social, salvo-condutos para atravessar as alfândegas da sociedade de classes, chaves que abrem as portas proibidas. Quanto mais exclusivas, melhor: as coisas escolhem você e salvam você do anonimato das multidões. A publicidade não informa sobre o produto que vende, ou faz isso muito raramente. Isso é o que menos importa. Sua função primordial consiste em compensar frustrações e alimentar fantasias. Comprando este creme de barbear, você quer se transformar em quem?

 

O criminologista Anthony Platt observou que os delitos das ruas não são fruto somente da extrema pobreza. Também são fruto da ética individualista. A obsessão social pelo sucesso, diz Platt, incide decisivamente sobre a apropriação ilegal das coisas. Eu sempre ouvi dizer que o dinheiro não trás felicidade; mas qualquer pobre que assista televisão tem motivos de sobra para acreditar que o dinheiro trás algo tão parecido que a diferença é assunto para especialistas.

 

Segundo o historiador Eric Hobsbawm, o século XX marcou o fim de sete mil anos de vida humana centrada na agricultura, desde que apareceram os primeiros cultivos, no final do paleolítico. A população mundial torna-se urbana, os camponeses tornam-se cidadãos. Na América Latina temos campos sem ninguém e enormes formigueiros urbanos: as maiores cidades do mundo, e as mais injustas. Expulsos pela agricultura moderna de exportação e pela erosão das suas terras, os camponeses invadem os subúrbios. Eles acreditam que Deus está em todas partes, mas por experiência própria sabem que atende nos grandes centros urbanos.

 

As cidades prometem trabalho, prosperidade, um futuro para os filhos. Nos campos, os esperadores olham a vida passar, e morrem bocejando; nas cidades, a vida acontece e chama. Amontoados em cortiços, a primeira coisa que os recém chegados descobrem é que o trabalho falta e os braços sobram, que nada é de graça e que os artigos de luxo mais caros são o ar e o silêncio.

 

Enquanto o século XIV nascia, o padre Giordano da Rivalto pronunciou, em Florença, um elogio das cidades. Disse que as cidades cresciam «porque as pessoas sentem gosto em juntar-se». Juntar-se, encontrar-se. Mas, quem encontra com quem? A esperança encontra-se com a realidade? O desejo, encontra-se com o mundo? E as pessoas, encontram-se com as pessoas?Se as relações humanas foram reduzidas a relações entre coisas, quanta gente encontra-se com as coisas?

 

O mundo inteiro tende a transformar-se em uma grande tela de televisão, na qual as coisas se olham mas não se tocam. As mercadorias em oferta invadem e privatizam os espaços públicos.

 

Os terminais de ônibus e as estações de trens, que até pouco tempo atrás eram espaços de encontro entre pessoas, estão se transformando, agora, em espaços de exibição comercial. O shopping center, o centro comercial, vitrine de todas as vitrines, impõe sua presença esmagadora. As multidões concorrem, em peregrinação, a esse templo maior das missas do consumo. A maioria dos devotos contempla, em êxtase, as coisas que seus bolsos não podem pagar, enquanto a minoria compradora é submetida ao bombardeio da oferta incessante e extenuante. A multidão, que sobe e desce pelas escadas mecânicas, viaja pelo mundo: os manequins vestem como em Milão ou Paris e as máquinas soam como em Chicago; e para ver e ouvir não é preciso pagar passagem. Os turistas vindos das cidades do interior, ou das cidades que ainda não mereceram estas benesses da felicidade moderna, posam para a foto, aos pés das marcas internacionais mais famosas, tal e como antes posavam aos pés da estátua do prócer na praça.

 

Beatriz Solano observou que os habitantes dos bairros suburbanos vão ao center, ao shopping center, como antes iam até o centro. O tradicional passeio do fim-de-semana até o centro da cidade tende a ser substituído pela excursão até esses centros urbanos. De banho tomado, arrumados e penteados, vestidos com suas melhores galas, os visitantes vêm para uma festa à qual não foram convidados, mas podem olhar tudo. Famílias inteiras empreendem a viagem na cápsula espacial que percorre o universo do consumo, onde a estética do mercado desenhou uma paisagem alucinante de modelos, marcas e etiquetas.

 

A cultura do consumo, cultura do efêmero, condena tudo à descartabilidade midiática. Tudo muda no ritmo vertiginoso da moda, colocada à serviço da necessidade de vender. As coisas envelhecem num piscar de olhos, para serem substituídas por outras coisas de vida fugaz. Hoje, quando o único que permanece é a insegurança, as mercadorias, fabricadas para não durar, são tão voláteis quanto o capital que as financia e o trabalho que as gera. O dinheiro voa na velocidade da luz: ontem estava lá, hoje está aqui, amanhã quem sabe onde, e todo trabalhador é um desempregado em potencial.

 

Paradoxalmente, os shoppings centers, reinos da fugacidade, oferecem a mais bem-sucedida ilusão de segurança. Eles resistem fora do tempo, sem idade e sem raiz, sem noite e sem dia e sem memória, e existem fora do espaço, além das turbulências da perigosa realidade do mundo.

 

Os donos do mundo usam o mundo como se fosse descartável: uma mercadoria de vida efêmera, que se esgota assim como se esgotam, pouco depois de nascer, as imagens disparadas pela metralhadora da televisão e as modas e os ídolos que a publicidade lança, sem pausa, no mercado. Mas, para qual outro mundo vamos nos mudar? Estamos todos obrigados a acreditar na historinha de que Deus vendeu o planeta para umas poucas empresas porque, estando de mau humor, decidiu privatizar o universo? A sociedade de consumo é uma armadilha para pegar bobos.

 

Aqueles que comandam o jogo fazem de conta que não sabem disso, mas qualquer um que tenha olhos na cara pode ver que a grande maioria das pessoas consome pouco, pouquinho e nada, necessariamente, para garantir a existência da pouca natureza que nos resta. A injustiça social não é um erro por corrigir, nem um defeito por superar: é uma necessidade essencial. Não existe natureza capaz de alimentar um shopping center do tamanho do planeta.

 

André Picardi
www.andrepicardi.com.br
www.pousadacanastra.com.br

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Reservas no buraco

Aldem Bourscheit 08.07.2008   Em um rompante de transparência de fazer inveja à ex-ministra Marina Silva, o ministro de Meio Ambinte Carlos Minc, revelou nesta terça-feira o tamanho do abacaxi que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio terá que descascar para colocar o mínimo de infra-estrutura e gente nas áreas protegidas do País. "Algo não vai bem no reino das unidades de conservação. O quadro é esse, não vamos esconder", disse Minc em coletiva de imprensa. Dos 299 parques nacionais, reservas extrativistas, refúgios de vida silvestre e outras áreas protegidas federais, 173 (58%) não têm sequer um fiscal e 82 (28%) não possuem nenhum servidor. Além disso, só 73 (24%) das 299 já têm planos de manejo para garantir um uso mais adequado. Tamanho descaso com áreas criadas pelo próprio governo deu asas à ilegalidade. Dos 11.224 Km2 de desflorestamento registrados no ano passado, cerca de 2,5 mil Km2 (22%) aconteceram dentro de áreas protegidas e terras indígenas. De forma geral, o desmatamento cresce mais dentro do que fora das unidades de conservação. Até porque do lado de foram pouca coisa sobrou em alguns estados amazônicos, como Rondônia e Mato Grosso. Medidas Frente ao descalabro das áreas protegidas federais, o Ministério do Meio Ambiente – MMA promete uma série de medidas. Quase tudo para este mês. Segundo Carlos Minc, a idéia é "proteger a biodiversidade e as populações tradicionais e elevar a oferta de madeira legalizada". O pacote inclui destacar um gestor para cada unidade de conservação, concurso público para preencher 185 vagas no ICMBio e 215 no Ibama, contratação de 180 novos fiscais entre agosto e novembro e de mil brigadistas para atuar até o fim do ano, principalmente no período de estiagem. Cada brigadista ganhará cerca de R$ 600,00 mensais. Amenizar a situação dos 63 parques nacionais é a prioridade. O ICMBio tem hoje 1.635 servidores. Boa parte veio remanejada do Ibama. A terceira portaria de transferência de servidores será publicada nos próximos dias. Com isso, serão quase dois mil trabalhadores carregados para o órgão criado na gestão Marina Silva. "O cobertor não ficará curto para o Ibama", garantiu Minc. Sustentação financeira A grande dúvida frente a tantos anúncios é de onde saíra o dinheiro para fechar algumas feridas da gestão ambiental federal. Vale lembrar que a maioria das reservas não é demarcada e não possui infra-estrutura para manter em seus limites gestores e fiscais. O MMA aposta nos recursos da compensação ambiental. Segundo Minc, mais de R$ 400 milhões poderiam engrossar a gestão das áreas protegidas se essa torneira for mesmo aberta. Dados obtidos pelo O Eco revelam que apenas R$ 3 milhões estavam previstos de início para as reservas federais de proteção integral na Amazônia em 2008. Já Silvana Medeiros, presidente-interina do ICMBio, comentou que o governo está investindo na "modernização administrativa" para evitar falta de combustível e outros materiais nas áreas protegidas. Segundo ela, foi contratada uma gestora para abastecer veículos que operam dentro das reservas e foi fornecido um "cartão" corporativo para cada unidade, gerenciado pela sede em Brasília. Também se pensa na cobrança eletrônica de ingressos, reduzindo fraudes. "Não faltará mais combustível em áreas protegidas", disse. Turismo A visitação de parques nacionais e outras áreas também pode alimentar os cofres das unidades de conservação. Mas dados do governo mostram que as áreas protegidas federais recebem apenas 3,5 milhões de visitantes por ano. Complicando tudo, nove entre dez turistas preferem os bem estruturados parques nacionais do Iguaçu (PR) e da Tijuca (RJ). "A melhor defesa é o bom uso. Por isso queremos melhorar a visitação, ampliando a receita e a fiscalização desses locais", avisou Minc. MMA e Ministério do Turismo já tiraram do forno um plano para esquentar o turismo em 25 unidades de conservação. O ministro também discutirá com a Eletrobrás e com a Itaipu Binacional um modelo para reverter parte das taxas de energia de novos empreendimentos para a manutenção de áreas protegidas. "O custo deve ser dividido entre consumidores e geradores, mas o modelo precisa ser mais bem discutido", avisou o ministro. Sem planos Toda reserva ecológica deveria funcionar com um plano de manejo. O documento é uma espécie de manual de uso para se evitar a degradação excessiva de cada área. Mas a realidade das reservas federais é bem diferente, ainda mais se tratando das 55 reservas extrativistas. Apenas duas têm plano de manejo. Isso compromete sua preservação e a vida das populações que lá vivem. Sem planos, nem financiamentos públicos são liberados. Conforme o ministro Minc, a falta de regularização joga extrativistas na miséria, fazendo com que abram as portas das reservas à ilicitudes de toda a natureza. "Muitos extrativistas na miséria vendem madeira ilegal ou deixam gado entrar nessas áreas. A miséria os converte em predadores. Vamos apreender boi pirata dentro das reservas", disse. A produção dos 53 planos de manejo que faltam para as reservas extrativistas será acelerada com a ajuda de ONGs e instituições de ensino. Entidades como essas concorrerão ao trabalho por meio de um edital que será lançado a partir de agosto. Há poucos dias, o governo também lançou uma política de preços mínimos para produtos do extrativismo. Outros 12 planos de manejo são elaborados para florestas nacionais, alvo principal das concessões de matas para manejo. Se os planos governistas se concretizarem, até 4 milhões de hectares serão alvo de manejo até o fim de 2009. A capacidade de produção anual seria de 6 milhões de metros cúbicos de madeira. Cada concessão tem prazo inicial de 30 anos. André Picardi www.revitalizacao.com http://blogdopicardi.blogspot.com

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O governo enquadra as ONGs

Quarta-Feira, 09 de Julho de 2008 | Versão Impressa O governo finalmente despertou para o problema da atuação indiscriminada de organizações não-governamentais (ONGs) no País, especialmente na região amazônica. O Ministério da Justiça baixou, na última sexta-feira, portaria fixando o prazo de 120 dias para que todas as ONGs estrangeiras se recadastrem na Secretaria Nacional de Justiça, informando seus objetivos, planos e métodos de trabalho, representantes legais com residência fixa nos locais onde atuam e fontes de financiamento. As ONGs também terão de apresentar cópia de seu estatuto devidamente registrado nos países onde têm sede. A portaria foi inspirada por relatórios da Polícia Federal, Funai, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ibama e Ministério da Defesa sobre irregularidades que têm sido cometidas por essas entidades. A ONG internacional que não se recadastrar será automaticamente impedida de atuar no Brasil. Além disso, o governo prometeu expedir até o final de julho decreto tornando mais severas as regras para atuação das ONGs, inclusive as nacionais, em áreas indígenas e de proteção ambiental. A medida foi tomada dez meses após a instalação, no Senado, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o repasse de dinheiro público para o chamado "terceiro setor". Um de seus objetivos era apurar eventuais irregularidades nos gastos de associações indígenas - assessoradas por ONGs - com aquisição de equipamentos e veículos para a execução de programas de saúde e melhoria sanitária. Leis mais rigorosas são uma antiga aspiração de entidades filantrópicas e fundações empresariais sérias, que há anos se queixam da proliferação de entidades criadas por espertalhões e oportunistas para obter recursos oficiais. Segundo as estimativas do governo, há cerca de 160 mil ONGs de todo tipo atuando no País. Pela legislação em vigor, considerada excessivamente leniente, as ONGs que atuam nas áreas de saúde, educação e assistência social podem receber subvenção direta do poder público e são isentas da contribuição previdenciária patronal. Para tentar evitar gastos perdulários e malversação de recursos governamentais, em 1999 o então presidente Fernando Henrique sancionou a Lei 9.790, que criou a figura jurídica da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. E, em 2004, o presidente Lula instalou um grupo de estudo para propor uma nova regulamentação para o setor. A portaria baixada na última sexta-feira tem como alvo as ONGs que atuam com tribos e organizações indígenas e movimentos de proteção ambiental na Amazônia, e as que atuam com programas de adoção internacional de crianças. Atualmente, estão cadastradas na Secretaria Nacional de Justiça 167 ONGs estrangeiras, das quais 27 com atuação específica na região amazônica. Algumas entidades internacionais mantêm vínculos com comissões pastorais da Igreja Católica e com grupos evangélicos. Outras trabalham em colaboração com órgãos públicos, como a Funai e a Fundação Nacional de Saúde. Muitas têm propósitos vagos, fontes de financiamento nebulosas e algumas estão envolvidas em denúncias de invasão de terras, desmatamento, biopirataria e exploração ilegal de recursos naturais. "A portaria prevê uma prestação de contas e um certificado de regularidade. Cada mudança de objetivo, de área de atuação, de fonte de financiamento e de diretoria terá de ser comunicada à Secretaria Nacional de Justiça dentro do prazo de 30 dias. Sem isso as entidades estrangeiras não poderão permanecer no local onde atuam. Não é uma política contra as ONGs. Trata-se de um esforço para separar o joio do trigo. "A idéia é prestigiar as ONGs que prestam serviços relevantes, separando-as daquelas que não trabalham adequadamente", diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. "A finalidade é pôr ordem jurídica na região", conclui, referindo-se às ONGs que atuam na Amazônia. As medidas que o governo está tomando para disciplinar a atuação das ONGs já deveriam ter sido postas em prática há muito tempo, principalmente na Amazônia, uma região vulnerável a aventureiros. André Picardi www.revitalizacao.com http://blogdopicardi.blogspot.com

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